Direito Internacional Público (9º p.)
2º semestre de 2003
2º semestre de 2003
O atentado de 21 de setembro...
A questão é que a muito tempo os presidentes do Mercosul não se reune para discutir sobre problemas políticos econômicos, ou seja, sobre assuntos que interessam ao melhoramento do nosso povo. Ficam criando tarifas, aumentando tarifas e não se preocupam com a idéia de globalização, não colocando em prática esse grande interesse nacional: a globalização.
Tem que haver mais cooperativismo entre os Estados em detrimento da paz.
O EUA vai em contra ao pressuposto com o exemplo o fim da guerra dos 30 anos (OBS: tal guerra terminou em 1648), preconizando imposição, a globalização das pessoas, efetividade dos Estados, onde não haverá solução para a diminuição da destruição do terrorismo e sim com o aumento como o exército e sua tecnologia.
Se não houvesse um unilateralismo tão grande entre os Estados...
No Direito Internacional o que se trata são relações entre Estados, como essas ONG´s...
Não podendo a vontade coletiva se sobre por a individual. Com tudo, tal doutrina vai de encontra a ...
A ação americana no Iraque atentaram com defeito.
A outorgação de poderes ao adiministrador...
Uma confiança múltua adqüirida...
O que o texto quiz mostrar...
A previção constitucional...
Dando proeminencia a...
Há controversa: no polo passivo...
O terror-ismo...
Criar uma confiaça...
Considerando rasoavelmente...
O tratado que bate de frente com a Constituição...
A União Européia também age como míupe e só enxerga o próprio lado...
No Mercosul, as decisões são tomadas por órgãos intergovernamentais de cada Estado.
Influência do Conselho de Segurança das Organizações das Nações Políticas (ONU)...
Interferência do Conselho Nacional da ONU...
Embora o objetivo da ONU seja louvável, na prática não é aplicado, o que é uma pena!
Direito Internacional Privado (10º p.)
2º semestre de 2003
2º semestre de 2003
A criança terá duas nacionalidades: brasileira, boliviana e portuguesa.
Terá direito ao reengresso...
O exelentíssimo Presidente...
Tal brasileiro não é brasileiro...
Poderá empetra habeas corpus...
O brasil é competente para julgar o crime impultado ao extraditando...
O juiz expedirá carta de sentença ao STF...
Só haverá extradição se ouver...
Se Saddam Hussein fosse preso no Brasil, não poderia ser extraditado, já que o Brasil seria competente para julgá-lo...
O chileno cometeu um crime político no seu país, a China...
Não possui ao Presidente poderes a extradição.
O STF concederá a extradição do guatemálico. Pois este representa preculosidade.
O cidadão guatemaltemo...
Extraditar o quatemalteco.
A extradição do guatemalo...
Caso não haver tratado...
O Tribunal star sujeito a interferências, mais o objetivo...
Preenxer os requisitos...
O cumprimento da deligência.
Não analiza o mérito, pois feri à jurisdição.
Se o creme praticado for...
O juízo de delibação inside...
Diferentimente do tribunal de exeção...
Não é brasileiro e sim naturalizado...
Prazo de adezão do pais ao tratado...
Equipara a ação caltelar a de conhecimento.
Brasil e Alemanhã...
Os países mais ligado a ONU...
A con cessão de extradição...
Em si tratando de não haver tratado...
Pelo fato de haver um mandato de prisão...
Conceder reciprocidade áo Japão...
Sentença do esterior...
O visto con cedido inicialmente...
Uma fez estando no Brasil...
Encaminha ao Presidente dissendo que...
Adquiriu nova nascionalidade vonluntariamente...
O STF não consederia a extradição em função da não obedeência...
Caberá habeas corpus de competência do Presidente da República, impetrado pelo STF.
O Presidente é o cheque do Executivo.
Tratado e lei são normas oblíquas e analógicas.
Estados soberanos acordão para estabelecer normas...
O tratado é encaminhado a Câmara do Senado, onde o Presidente do Senado pode ou não assinar o tratado, caso seja, segue ao Presidente da República, que irá ratificar se achar jus, não o sendo retorna a fase de negociação.
Vindo o Presidente da República a ratificar o tratado, estará assim valendo para os países ratificados...
O tratado é estabelecido entre dois Estados ou entre vários Estados é firmado entre eles para solucionar problemas referentes a eles. É feito de forma expressa, é uma coorporação. É acertado pelo Congresso...
A assinatura do tratado é a vontade do Congresso...
O prezidente...
Vai ser promulgado a promulgação...
A execução do tratado em cada país e em cada Estado...
Após a negociação o poder legislativo verifica se o tratado é do interesse do país. É onde se inicia a assinatura...
Com exeção do Presidente...
Após analizado a constitucionalidade...
A promugação é...
A fase enicial...
A formação do tratado se dá: República, Decreto Presidencial...
O tratado ratificado é promulgado é obrigatório para o Direito Internacional haja visto que no âmbito interno ele existe forma para o país. Pois é a promulgação que vai trazer a norma internacional no ambito interno.
Em ãmbito interno...
A criança terá dupla perssonalidade: francesa e brasileira...
Tendo discricionalidade...
Apartir da ratificação...
O Presidênte da Republica...
Podendo a entrada no país ser abstada...
Será deportado os estrangeiros que chegar...
O Brasil adota o misto logo e filha de brasileira e sera brasileira.
Quanto ao mérito da expulsão este tem direito a ampla defesa.
Havera um inquérito...
A partir da promulgacão...
Esta fuculdade tem como fulcro a protecao ao...
Ao promulgar a convencão...
Em razão da situação deles estarem irregular.
O estrangeiro é persona non grata.
A entrada do strangeiro ocorre de ma neira...
Compete ao Presidente da República, atravez de Decreto Presidêncial...
Um estrangeiro vir para o brasil trabalhar como pião...
O presidênte podera ratificar, más se o Congresso...
Havendo divergencias doutrinarias, pois parte entende que e personalissima e... atravez da carta de plenos poderes, e que em algumas fazes do processo...
Não foi oque aconteceu, pois a expulsão têm...
A desposição legal...
O Presidete...
O Presidente possui autonomia funcional.
Entretando, ainda que...
Controvérsias a cerca dos conflitos...
Há controversas, pois...
Os atos do Ministro é feito...
Os requesitos...
Negociação é o ato de delegar poderes...
A assinatura também podera à rubricar, para observar se à apreciação do Congresso Nacional.
O inglês foi expulsão do país.
Será concedido visto de jogador de futebol...
O intúito era...
Voltar para o Estado de onde proveito...
Situações juridicas contagtadas a mais de um sistema legal...
Hooligans são torcedores nocivos e com comportamento de risco...
O órgão competente para resolver sobre exportação é a Polícia Federal.
Direito Internacional Público - 1º semestre de 2003
Por tanto, os crimes praticados pelos pais que englobam o tratado (...) esse fato veêm a ser cogitado, pelo simples motivo de que super paises de uma grande economia exersse um grande poder na sociedade do mundo, superando qualquer obstáculo global (???), não se importando com a minoridade (obs: minoria...). Desta forma, o TPI só vem a valer para aqueles pais mais violentos e que veam a ter uma economia mais baixa do que os países superiores. Daí esperamos essa superioridade dos países tão economicamente superiores.
O cônsul é uma repartição pública situada no exterior...
Fazendo parte do Coselho e depois são substituído por outros países, obdecendo...
Se um os membros permanentes não concordar, não será possível o veto, porque para vetar resoluções são precisos 9 votos...
Pessoas que cometém crimes, indivíduos capazes de tais barbaros atos...
Tratado valer no Braisil...
No ambito interno, o tratado só é valido a pos há promulgação e publicaço no diario oficial a poís a ratificação.
O senegalence só poderia...
O consulado do canada...
Caberian argumentos...
Consulado é uma coisa e embaixada é outra...
Os cinco membros permanentes não podem ser substituídos...
Os membros provisórios do Conselho de Segurança podem ser mudados...
O Conselho de Segurança tem 15 membros, sendo 10 permanentes e 5 que podem e devem ser trocados...
É crime invadir embaixadas ou consules: neste caso, o jogador sofrerá uma sanção: será expulso do time...
Apesar da União Européia já possuir uma única moeda, não está aprovada pela ONU ainda...(???)
O Congresso Nacional só analisa tratados que tenham gravidade quanto ao patrimônio nacional...
Não cabe asilo diplomático em caso de crime civil...
Abrangindo o mundo todo...
A política é a mola do Direito...
Como furtou um cordão de ouro, o jogador estava em estado de necessidade...
Serão analizado pelo Congresso Nacional tratados que derem prejuiso a nação... a lei prevalecento sobre o tratado...
Nocivo à conveniê-ncia e aos interesses...
Os juízes se apoião na legislação...
Estava ameassando a segurança...
O EUA é contra o Estatudo de Roma...
Julgar crimes, exeto quando...
O indioma oficial ...
O estrangeiro que seja originário de país com língua brasileira...
A unica distinção entre eles são essa...
Houver sido condenado o absolvido...
A permanência do estrangeiro tentaria contra a tranquilidade pública, uma vez que não trazia sequer qualquer problema a sociedade...
O estrangeiro, para modar de ramo...
Jurisdição extrangeira...
Uma extenção do sistema jurídico...
Interesses dos países egemônicos...
Em fim...
Os EUA não aderiu o tribunal...
O tribunal vai julgar crimes cometidos após o vigor do Estatuto, (...) a não ser para os débitos cometidos anteriormente. A abrangência é universal, mais vais depender...
Prova do transido julgado...
Os países interesados..
O poder discrisionário...
O país que proferio a sentença...
O senegalês receberá os castigos previstos em seu país, a Coréia do Sul...
O TPI será impermeável a interesses de cunho político...
O Tribunal Penal, em Haia e na Holanda...
Caso o governo brasileiro não forneça a carta de plenos poderes a seu embaixador em Brasília...
O Ministro das Relações Exteriores é considerado chefe de governo...
A posição estava equivocada, ou seja, errada...
Órgão público extabelecido...
São tribunais de exeção...
A política envolve questões políticas...
A corrente volumtarista...
Analizando o fato, na primeira cituação...
cidadão brasileiro deveve-se procurar...
Neste caso stamos falando...
Diante deste fato inadimissível...
Para que o tribunal seje instalado...
Uma fez que o Brasil ratificou...
Há uma discução...
Fez críticas errônias, falou empropérios...
Nauro ratificou um trato que era unilateral. Por tanto...
O governo não terar que...
O TPI é um tribunal de execução.
Pressuposto de homogabilidade...
No senário nacional, ficando ixento...
O TPI possuem 18 juízes e 1 magistrado...
A troca das cartas de ramificações...
Para haver a conceção..
Só poderá ser consedida...
No cenário internacional a momentos en que o tratado pode ser obrigatório (...) o qual deverá cumprir com suas condutas interna no senário internacional...
Caso o tribunal regeite...
O instituto da estradição...
Direitos enlecados...
No ambito interno tem que ser aprovado pelo Comgresso, depois dar-se a troca das cartas de retificação...
Os menbros do Conselho podem paralizar...
A carta rogatória, desde que não tenha carater executório...
Brasileiro nato é o que nasce em território nascional, embora possam ter pais estrangeiros. Brasileiro naturalizado é o que nasce no estrangeiro e adquire a nascionalidade do pais que o acolhe...
A carta rogatória vinda do exterior...
Filho de brasileiro é inespulsável...
Tribunal de excecução...
A rogatória só será cumprida somente depois...
Filha de um espanhou...
Terá carater excepicional...
A teoria voluntarista é mau vista porque trás insegurança as relações internacionais, pois de acordo com a situação é que elas se posicionam...
Responder pelo discumprimento...
No Conselho de Segurança da ONU, para a formação de membros são 9 membros, existindo também a possibilidade de veto quando há inviolação de um deles...
Liberdade para se oporem ou derirem determinados tratados...
Quanto a mundança de presidente...
Precisso de 5,5...
O Legislativo pode impedir a ratificação desde que haja uma espectativa de ferimento a Carta da ONU...
O procedimento não procede...
Emplica em um ato de discricionaridade...
Cometer um ilécito...
O Legislativo faz parte do Congresso Nacional...
É preciso obdecer aos critérios...
A Ásia está passando por problemas de saúde como a epidemia de pneumonia, então o endonésio não poderá...
A epidemia pode violar o maior direito de todos a vida e o direito a liberdade e segurança para que tenhamos uma vida saudável...
O Presidente da República (Poder Legislativo)...
Com a ratificação, o tratado já está em vigor no outro país...
Não houve guerra (no Iraque): houve um grupo de maltrapilhos enfrentando uma força interplanetária...
Mais existe controvérsias...
A irretiribilidade das ratificações...
Os EUA é um dos cinco países que faz parte da ONU.
As normas da sociedade internacional quem faz as normas e o mesmo destinatario das normas as normas internas o Estado faz as normas para o individuo. (???)
Vários países estavão unidos atravez de tratados com único objetivo a luta pela paz. A um mês um desses paises passou por cima da ONU não havendo autoridade para-o impedir.
Existe argumentação divergentes a res peito.
Os EUA usou de forma unilateral, faltando com o tratado de Genebra isto é direito dos presos e não respeitou a soberania dos cidadãos do Iraque que deveria ser decididos pelos próprios iraquianos violando a soberania do Estado.
As duas fontes do principais são...
A política em si exerce uma certa pressão política...
A parti daí...
Os direitos do home...
No senário internacional...
Princípios que decandearam dúvidas...
As forças mais atenuantes no cenário internacional...
Pode achar que vale apena...
Poderá se ter um novo conflico, não por petróleo, mas por outra riquesa.
Coloca em cheque o Direito Internacional...
O pácto téra que ser...
Em caso de renúncia deve haver denúncia.
O homem só pode entrar com a ação se o homem entrar com a Corte.
A pessoa física reforça a idéia de que o homem é sujeito de direito...
Bombardeado pelo Estado Unido da America, com intenço de espulsar o lide iraquiano que colocava a páz em constantes perigo.
A afirmação demostra que...
Os Estados só se obrigão se assim quizerem...
No direito intérno...
Há posições divergêntes...
Os EUA seguiu emfrente com a invasão.
A guerra nem se quer deveria haver...
A sociedade internacional é denscentralizada.
A formação da norma ser da através de...
Os EUA tornou-se independente em 1976...
Discursso unilateral.
O chefe de Estado pode autorizar o Presidente...
Um país se intutulou superior, retroagendo a evolução...
O obijetivo da ONU é...
Subi-entende-se que...
Como vimos a pouco tempo (...) a ALCA vem há gerar...
De maneira abisurda atacou o Iraqui...
Através de Decreto Legislativo assinado pelo Presidente da República.
Quem vaz as normas é o mesmo pessoa...
A herarquia das normas...
Condusido por funcionário...
Analizado pelo Congresso...
A promugação do tratado...
Haver uma conciência de democracia...
A extradição tem o scopo de proibí que o indivíduo...
Será concedida, em contrário senço...
O Ministro poderar fazer a neciação.
A nacionalidade holandeza...
Mandar o criminoso para seu pas...
Tem o direito de entra, mas não poderar...
Criança sobre sua guarda...
Sentença extrangeira.
A pretenção do réu...
A filha do casal adotou o critério jus sanguinis do pai e o jus soli brasileiro quando optou pela nacionalidade brasileira (???)
É necessário a analize.
Tem como finalida o combate...
Jus sanguinis é quando o país considera o sangue.
A Alemanhã adota...
Cendo concretizado...
O Brasil adota o jus soli e o jus sanguinis, além do critério misto...
Pela lúz do direito brasileiro...
O interece do Estado.
Foram conciderados...
A proibição foi baseada em cima da pneumonia asiática.
A nacionalidade da época do local...
Tambêm será brasileira.
O pais podera impedir, pois o visto concedido pela consul configura espectativa de direito.
Tambêm o brasil da nacionalidade a filhos que tenha nascido em território...
O cidadão indonês não poderá...
Quando o extrangeiro..
A extradição é um ato cujo o estrangeiro comete contra o país.
Será nacionalidade e brasileira (???)
Direito adiquirido...
A meu vê, o cidadão...
Um acordo bilateral de reciprocidade de um Estado com outro...
Segindo o critério...
A extradição é concedida ao STF.
A criança será fracesa, porque no jus sanguinis impera o sangue. (???)
Crime prurido pela legislação.
Extradição é o ato através do qual o Estado a pedido de outro Estado pede a extradição...
Quando não a acordo o pais não é obrigado...
Será consedido visto...
Entregar-se à mêndicância
Os trâmites necessário para que o brasil se torne sigmatário...
Os nascidos no estrange-iro...
Retirar do Brasil o extrangeiro...
Maradona se envolveu em vários escandâlos e o Japão não é obrigado a aceitar o melhante...
O estrangeiro espulso...
Requerer a estradição.
Algum prejuiso.
O estrangeiro que entrar ou estar irregular...
O estrangeiro expluso...
Atravez de um decreto...
O país é soberando.
Cabe a MM. Presidência da República...
Só haverá espectativa de direito.
Princípio da discricionalidade...
Motivo para expulção.
Terá nacionalidade holandesa por causa que...
Direito adiquirido...
Pelo princípio da soberania o país é soberano...
Entrada irrigular do estrangeiro.
Os insicos do artigo em tela...
A nacionalidade da criança serão brasileira...
A criança ora será uruguaia, ora americana, ora francesa...
A Repubrica Federativa do Brasil...
Qualquer das hipotezes...
Maradona poderia entrar no Japão porque foi assistir aos jogos e não jogar...
A midicância é passível de expulsão.
É vedada a expulsão de estrangeiro que tenha filho brasileiro dependente da economia popular... (???)
Maradona iria assistir o Copo do Mundo.
O tratado será ratificado com o reverendo do Congresso Nacional.
Por uma interpletação mais estrita...
Perígo a ordem pública.
A negociação do tratado pode ser unilateral.